Informações legais

Termos de uso

Última atualização: 10 de setembro de 2026

1. Sobre o portal

O portal disponibiliza informações institucionais e serviços digitais da Petrobras Transporte S.A. — Transpetro, incluindo informações e etapas relacionadas a processos seletivos, quando publicados nos canais oficiais da companhia.

2. Aceitação

Ao acessar ou utilizar o portal, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição, interrompa a navegação e não envie informações pessoais.

3. Uso permitido

• utilizar o portal para finalidades legítimas e de acordo com a legislação aplicável;
• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, quando solicitado;
• manter em sigilo credenciais e códigos de acesso eventualmente associados ao seu cadastro;
• não tentar burlar controles de segurança, explorar vulnerabilidades, interromper o funcionamento do portal ou se passar por outra pessoa.

4. Processos seletivos

Informações sobre inscrições, requisitos, cronogramas, resultados e convocações devem ser conferidas exclusivamente nos canais oficiais indicados pela Transpetro e pelo organizador do respectivo processo seletivo. O preenchimento de um formulário não assegura inscrição válida, aprovação, convocação ou contratação.

5. Conteúdo e links de terceiros

O portal pode apresentar links para páginas de órgãos públicos, empresas do Sistema Petrobras, organizadoras de processos seletivos e outros terceiros. Esses ambientes possuem termos, políticas e responsabilidades próprios. Verifique o endereço eletrônico antes de fornecer dados ou realizar qualquer ação.

6. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos, imagens, documentos, sistemas e demais conteúdos disponibilizados no portal pertencem à Transpetro ou aos respectivos titulares. A utilização do conteúdo depende de autorização legal ou expressa, sendo vedada a reprodução que possa causar confusão sobre a origem ou a finalidade do material.

7. Disponibilidade e responsabilidade

A Transpetro poderá atualizar, suspender ou alterar o portal para manutenção, segurança ou aprimoramento dos serviços. A companhia adota medidas razoáveis para manter as informações corretas e disponíveis, mas o usuário deve conferir editais, comunicados e documentos oficiais vigentes.

8. Privacidade e contato

O tratamento de dados pessoais realizado pela Transpetro observa a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Consulte a Política de Privacidade e o Aviso de Cookies. Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato com o encarregado pelo e-mail [email protected].

9. Atualizações destes termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, institucionais ou tecnológicas. A versão vigente será aquela publicada neste portal.

A responsável pelo portal é a Petrobras Transporte S.A. — Transpetro, inscrita no CNPJ sob o nº 02.709.449/0001-59, com sede na Avenida Presidente Vargas, 328, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20091-060.